Propriedade Intelectual

Sua criação merece
proteção jurídica real

O Certificado de Anterioridade da ACITEC é a prova digital incontestável de que você é o autor. Criptografia SHA3-512 e SHA-512, carimbo de tempo ICP-Brasil e QR Code de verificação — tudo 100% digital e com validade legal.

Validade Jurídica Nacional
Emissão em até 24h
100% Digital e Seguro
Certificado de Anterioridade ACITEC
Clique para ampliar
180+
Países Reconhecidos
24h
Emissão Digital
100%
Segurança Jurídica

Como funciona a proteção?

Em 4 passos simples, sua criação estará protegida com validade jurídica nacional e internacional.

1

Faça o Upload

Envie o arquivo da sua criação — imagem, documento, áudio, código-fonte ou qualquer formato digital.

2

Proteção Internacional

Nosso sistema gera automaticamente o código Hash criptográfico SHA3-512 e SHA-512 do seu arquivo.

3

Carimbo ICP-Brasil

Carimbo de tempo oficial aplicado pelo ICP-Brasil com assinatura digital via e-CNPJ da ACITEC.

4

Certificado Pronto

Receba seu Certificado de Anterioridade com QR Code, guilhoche anti-fraude e validade jurídica completa.

O que você pode proteger?

Proteja qualquer criação intelectual. Nosso certificado cobre todas as categorias de propriedade intelectual.

Marcas e Logos
Código-Fonte
Músicas
Projetos Arq.
Designs
Textos e E-books

O que acontece quando você não protege?

Milhares de criadores perdem seus direitos por não terem uma prova de anterioridade. Não seja o próximo.

Sua marca registrada por outro

Alguém pode registrar SUA marca no INPI antes de você e exigir que você pare de usá-la. Sem prova de anterioridade, você perde.

Plágio sem como provar

Seu design, código ou projeto copiado. Sem certificado, você não consegue comprovar que criou primeiro — e o plagiador fica impune.

Derrota judicial por falta de prova

Em disputas judiciais, quem tem a prova documental com data vence. Sem o certificado, a justiça não tem como te dar razão.

O mais seguro e tecnológico do Brasil

Nosso certificado é o único que combina todas as camadas de segurança necessárias para uma proteção jurídica completa.

Criptografia SHA3-512 e SHA-512

Hash criptográfico que gera um código único e irrepetível para cada arquivo, impossível de falsificar.

Carimbo de Tempo ICP-Brasil

Prova temporal incontestável com validação pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

QR Code de Verificação

Verificação em tempo real da autenticidade e validade do certificado, acessível de qualquer dispositivo.

Guilhoche Anti-Fraude

Padrão visual de segurança usado em cédulas e passaportes, tornando impossível a falsificação do documento.

e-CNPJ da ACITEC

Assinatura digital institucional com respaldo de uma Associação Comercial legalmente constituída pelo ICP-Brasil.

MP 2.200-2/2001

Conformidade total com a legislação brasileira de certificação digital e infraestrutura de chaves públicas.

Exclusivo ACITEC

Validação do Autor e Titular por E-mail

Somos a única plataforma no Brasil que envia uma confirmação por e-mail para o Autor e o Titular da obra, garantindo que ambos estejam 100% cientes e de acordo com o registro de proteção.

Aceite do Autor

O criador da obra recebe um e-mail e confirma que é o legítimo autor do conteúdo registrado.

Aceite do Titular

O titular dos direitos (empresa ou pessoa) confirma por e-mail que autoriza e está ciente da proteção.

Dupla Garantia Jurídica

Com a confirmação de ambas as partes, o certificado tem peso jurídico reforçado em qualquer disputa.

Fluxo de Validação Exclusivo

Acompanhe cada etapa do processo

1

Inserção dos dados para o Registro

Usuário preenche os dados da obra, autores e titulares

2

Envio de e-mail aos Autores e Titulares

Sistema dispara confirmação automática por e-mail

3

Autor e Titular confirmam e aprovam

Ambos verificam a veracidade dos dados e autorizam

4

Sistema reconhece todas as aprovações

Todos cientes — o sistema valida automaticamente

Certificado de Anterioridade gerado!

Proteção completa com validação de todas as partes

Por que a ACITEC é a melhor escolha?

Veja como nosso certificado se compara com outras formas de proteção disponíveis no mercado.

Recurso ★ Recomendado Cartório Blockchain/NFT Sem Proteção
Validade Jurídica no Brasil
Emissão 100% Digital
Carimbo de Tempo ICP-Brasil
Hash SHA3-512/SHA-512
Respaldo Institucional
QR Code + Guilhoche
Entrega em até 24h
Validação do Autor e Titular por E-mail Exclusivo
Carimbo ICP-Brasil Exclusivo

Perguntas Frequentes

Tudo o que você precisa saber sobre o Certificado de Anterioridade da ACITEC.

Não achou? Pergunte aqui
Quais criações posso proteger com a ACITEC?
Oferecemos proteção para: conteúdo musical (partituras e gravações), projetos visuais (ilustrações, design, infográficos), conteúdo editorial (livros, ebooks, roteiros), projetos comerciais (apresentações, logotipos, embalagens), conteúdo digital (códigos-fonte, filtros de RA), arte (pinturas, esculturas, fotografias), projetos técnicos (arquitetura, maquetes virtuais, tipografia) e muito mais!
Como funciona a tecnologia por trás do certificado?
Implementamos um sistema que une credibilidade institucional e tecnologia de ponta: geração de código hash SHA3-512 e SHA-512, carimbo de tempo oficial validado pelo ICP-Brasil, assinatura digital com e-CNPJ da ACITEC e sistema completamente automatizado e inviolável.
Qual é o valor jurídico do certificado ACITEC?
Nosso certificado combina a força legal de uma prova de anterioridade com o respaldo institucional de uma Associação Comercial. Documentação oficial com peso institucional, prova material da autoria validada por entidade de classe, respaldo jurídico reforçado pela credibilidade da ACITEC e certificação pelo ICP-Brasil.
Posso registrar qualquer criação e me tornar autor?
O registro de direitos autorais não torna ninguém dono de uma criação — os direitos autorais nascem com as próprias criações. O que você está fazendo é criar uma prova de autoria que pode ser muito útil em caso de disputa judicial. Nunca registre a criação de outras pessoas, pois isso pode gerar problemas legais.
Posso registrar minha marca e ela estará protegida no INPI?
Você pode fazer o registro de logotipos e identidades visuais conosco, o que é extremamente importante para designers. Porém, o registro de marca no INPI deve ser feito pelo dono da marca. Nosso certificado serve como prova complementar de anterioridade, reforçando seu direito sobre a criação.
Como garantem a segurança e privacidade dos arquivos?
Nossa plataforma foi desenvolvida com os mais altos padrões de segurança: processo 100% automatizado sem intervenção humana, criptografia de ponta a ponta, sistema de backup redundante e governança institucional rigorosa que garante o sigilo total das suas criações.
Por que não usam blockchain ou NFTs?
Priorizamos segurança jurídica total. Utilizamos tecnologias consolidadas e juridicamente aceitas como o ICP-Brasil, com respaldo institucional permanente, garantia de validade legal a longo prazo e compatibilidade com os sistemas judiciais vigentes no Brasil — algo que blockchain e NFTs ainda não oferecem.
Posso proteger projetos antes de apresentar ao cliente?
Com certeza! Desenvolvemos a plataforma justamente para que você proteja não só criações finalizadas, mas cada etapa do seu projeto. Assim você impede que seu cliente utilize alguma ideia de maneira indevida sem sua autorização.
Proteja Agora

Não espere perder para começar a proteger

Emita seu Certificado de Anterioridade agora mesmo. Processo 100% digital, com validade jurídica e emissão em até 24 horas.

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Certificado de Anterioridade ACITEC
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